Quer viver em Portugal com estabilidade, segurança e legalidade? Se és cidadão de um país da CPLP, há boas notícias: existem facilidades específicas para ti, incluindo o Acordo de Mobilidade CPLP, que entrou em vigor recentemente.
Neste guia atualizado para 2025, vais entender o passo a passo para morar legalmente em Portugal, com ou sem visto, com base na tua nacionalidade.
“Antes era tudo muito burocrático. Hoje, como cidadão da CPLP, consegui a minha autorização de residência em menos de dois meses, diretamente online”
– Cote António, moçambicano a viver em Coimbra desde 2023
Morar em Portugal em 2025
As respostas para as perguntas feitas pelos cidadãos dos países de língua oficial Portuguesa.
“A mobilidade entre os países da CPLP representa mais do que uma facilidade burocrática – é um reencontro de povos com laços históricos profundos e uma oportunidade real de crescimento mútuo.”
Dra. Lídia Fernandes, especialista em Direito da Imigração e Relações Lusófonas
Quem faz parte da CPLP?
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é composta por:
- 🇧🇷 Brasil
- 🇦🇴 Angola
- 🇲🇿 Moçambique
- 🇨🇻 Cabo Verde
- 🇬🇼 Guiné-Bissau
- 🇸🇹 São Tomé e Príncipe
- 🇹🇱 Timor-Leste
- 🇬🇶 Guiné Equatorial
- 🇵🇹 Portugal
Se tens passaporte de qualquer um destes países, já estás em vantagem para imigrar para Portugal.
🤝 O que é o Acordo de Mobilidade CPLP?
Desde 2022, está em vigor um acordo entre os países da CPLP que facilita a circulação e residência de cidadãos lusófonos.
Principais vantagens para 2025:
- Possibilidade de pedir autorização de residência CPLP online, mesmo estando em Portugal.
- Sem necessidade de visto prévio, em muitos casos.
- Processos mais rápidos e simples.
Este acordo é um divisor de águas para quem antes enfrentava longas filas e burocracias complexas.
📄 Documentos necessários para morar legalmente
Os documentos variam ligeiramente conforme tua nacionalidade e situação, mas regra geral, precisarás de:
- Passaporte válido
- Comprovativo de meios de subsistência (ex: contrato de trabalho, rendimentos, declaração bancária)
- Comprovativo de alojamento em Portugal
- Certidão de registo criminal do país de origem
- Seguro de saúde válido (quando aplicável)
💡 Se fores cidadão CPLP, muitos serviços agora aceitam pedidos simplificados com menos exigências.
🛂 3 caminhos para morar legalmente em Portugal como cidadão CPLP
✅ 1. Pedido de Autorização de Residência CPLP (sem visto)
Para quem já está em Portugal legalmente (ex: como turista), é possível pedir a residência CPLP 100% online pelo portal do SEF/Agência para a Imigração.
Requisitos básicos:
- Entrada legal em Portugal
- Comprovativo de meios de vida
- Registo criminal limpo
✅ 2. Visto D1 ou D3 (com contrato de trabalho ou proposta)
Para quem já tem emprego garantido, é possível pedir um visto de trabalho desde o país de origem.
💼 Empregadores portugueses podem facilitar o processo ao fazer a oferta formal.
✅ 3. Visto D7 (para quem tem rendimentos próprios ou aposentadoria/reforma)
Ideal para quem vive de pensões, alugueres ou investimentos.
Mesmo sendo cidadão CPLP, o D7 continua vantajoso em alguns casos específicos, especialmente para estabilidade de longo prazo e nacionalidade futura.
🏥 E os serviços de saúde, escola e trabalho?
Uma vez com residência, tens direito a:
- Número de utente do SNS (serviço nacional de saúde)
- Inscrição em escolas e universidades
- Acesso ao mercado de trabalho
- Segurança social e contribuições
👶 Famílias com filhos também encontram apoio escolar e social.
💡 Dicas práticas para facilitar o processo
Solicita o NIF (número fiscal) logo ao chegar – é essencial para quase tudo.
Abre uma conta bancária em Portugal para receber salários e pagar serviços.
Guarda cópias digitais e físicas de todos os documentos.
Usa o portal oficial do SEF ou da nova Agência para a Imigração e Mobilidade.