Presidente angolano manifesta preocupação com nova Lei da Nacionalidade portuguesa
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, expressou, esta terça-feira, reservas quanto às recentes alterações à Lei da Nacionalidade aprovadas pelo Parlamento português, sublinhando que estas geram “algum incómodo” entre os países lusófonos.
Em entrevista concedida à TVI/CNN Portugal, o chefe de Estado angolano afirmou que Angola acompanha a situação “com muita atenção”, apesar de até agora não ter emitido qualquer comentário oficial. “De facto, existe algum incómodo. O Brasil teve a coragem de manifestar já esse mesmo incómodo. Nós, até aqui, não dissemos nada, mas é evidente que estamos a seguir a evolução da situação com muita atenção”, declarou João Lourenço.
Apesar das críticas, o Presidente angolano reconheceu o direito soberano de Portugal em definir as suas políticas de imigração: “Você só recebe na sua casa quem você quer”. Ainda assim, apelou a que os imigrantes não sejam tratados de forma discriminatória: “Os portugueses emigraram para todo o mundo e o mínimo que exigimos é que Portugal não trate os imigrantes que escolheram Portugal como destino para fazerem as suas vidas de forma pior do que foram tratados nos países que os acolheram ao longo dos anos”.
João Lourenço reiterou que a política migratória portuguesa deve respeitar os princípios da prática internacional, sublinhando a longa história de emigração portuguesa: “Portugal é um país de cidadãos que emigram bastante, e isso não é de hoje. O passado de Portugal está muito ligado à emigração para o mundo”.
O Presidente angolano, que inicia no final desta semana uma visita oficial de três dias a Portugal, confirmou que a temática da nova legislação será abordada nos encontros institucionais: “Penso que sim. Angola tem imigrantes em Portugal, mas, na minha qualidade de presidente em exercício da União Africana, sinto também a responsabilidade de representar os africanos de forma geral, muitos dos quais escolheram Portugal como país de acolhimento”.
Questionado sobre a possibilidade de este tema colocar em causa a coesão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), João Lourenço sublinhou ser responsabilidade dos Estados-membros evitar qualquer rutura: “É obrigação dos Estados-membros, incluindo Portugal, tudo fazer para evitar que isso possa vir a acontecer”.
“Vamos trabalhar todos em conjunto, incluindo Portugal, para não deixar descambar esse grande projeto de comunidade que é a CPLP“, concluiu
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