Se planeia estudar em Portugal, é fundamental saber qual o tipo de visto adequado ao seu curso. Existem duas categorias principais, consoante a duração dos estudos:
- Visto de Estadia Temporária (cursos até 12 meses).
- Visto de Residência para Estudo (cursos superiores a 1 ano).
Visto de Estadia Temporária para Estudo
Destina-se a:
-Cursos, estágios ou programas de até 12 meses
-Intercâmbios académicos
-Estágios não remunerados
-Voluntariado
-Formação profissional
Vantagens para Estudantes da CPLP
(Países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste).
Isenção de alguns documentos:
- Comprovativo de meios de subsistência.
- Seguro de viagem (exceto se exigido pela instituição de ensino).
- Bilhete de regresso.
- Dispensa do parecer prévio da AIMA (antigo SEF).
Visto de Residência para Estudo
Para cursos com duração superior a 1 ano (ex.: licenciatura, mestrado, doutoramento).
Documentação Necessária:
- Formulário de pedido de visto (preenchido e assinado).
- 2 fotografias tipo passe (iguais, fundo branco).
- Passaporte válido (+3 meses após o fim da estadia).
- Cópia do passaporte (páginas com vistos e carimbos).
- Certidão de antecedentes criminais (emitida nos últimos 30 dias, com Apostila de Haia, Carimbada no Consulado no pais de origem).
- Requerimento para consulta de registo criminal pela AIMA.
Comprovativos Específicos
-Matrícula/Admissão em instituição reconhecida
-Comprovativo de alojamento (contrato de arrendamento ou carta da universidade)
-Termo de responsabilidade (para estudantes da CPLP, substitui comprovativo de subsistência)
Para Menores de 18 Anos
- Autorização de viagem (assinada por ambos os pais e legalizada).
- Cópia do BI/Passaporte dos pais.
Processo Simplificado (Novas Regras 2025)
As alterações à Lei de Estrangeiros trouxeram agilidade:
- Estudantes da CPLP não precisam de:
- Seguro de viagem.
- Comprovativo de meios financeiros (com termo de responsabilidade).
- Bilhete de regresso.
- Eliminação da etapa de parecer prévio da AIMA (antes obrigatório).
Passo a Passo para Pedir o Visto:
-Confirmar admissão numa instituição portuguesa.
-Reunir documentos (ver lista acima).
-Agendar no consulado (via VFS Global em alguns países).
-Entregar a papelada e pagar a taxa (cerca de €90 dependendo do Pais).
-Aguardar aprovação (prazo médio: 30 dias).
-Viajar para Portugal e validar o visto na AIMA.
-Brasileiros: Podem usar o PB4 em vez de seguro de saúde (válido apenas para atendimento público).
-CPLP: Aproveitem as facilidades legais (menos burocracia).
-Pós-chegada: Registe-se na Junta de Freguesia e peça o NIF (obrigatório para abrir conta bancária).
Portugal é um destino privilegiado para estudantes internacionais, com processos simplificados, especialmente para lusófonos.